Audiência pública discute sobre serviços de saúde em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
13/05/2025
(Foto: Reprodução) O evento que é aberto à comunidade em geral será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. MPPA promove audiência pública sobre saúde pública em Santarém (Imagem ilustrativa)
MPPA
Está marcada para o próximo dia 29, audiência pública promovida pela 8ª Promotoria de Justiça de Santarém para ouvir a população e dar continuidade ao diálogo visando a elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública (SUS) nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, além de avaliar e informar as ações implementadas a partir da audiência realizada no último dia 30 de janeiro.
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O evento que é aberto à comunidade em geral será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, a partir das 8h.
A nova audiência pública visa acompanhar os desdobramentos das deliberações já pactuadas, avaliar as ações implementadas, identificar avanços e pendências, e promover a formalização de compromissos mediante a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assegurando a continuidade do processo de construção de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população.
A promotoria considera a execução do Plano de Atuação biênio 2025/2026, com foco no acompanhamento das políticas públicas de saúde nos três municípios, bem como a tramitação, no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais.
Primeira Audiência Pública tratou sobre a saúde em Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra
A audiência tem como objetivos verificar a implementação das medidas propostas na audiência pública anterior; avaliar o impacto das ações adotadas sobre a demanda reprimida de consultas, exames, cirurgias e tratamentos; identificar a atuação concreta dos órgãos de gestão e execução do SUS; fortalecer os mecanismos de controle social e participação popular, promovendo um espaço de escuta ativa dos usuários do SUS e da sociedade civil; fomentar o compromisso institucional com a transparência e a rastreabilidade das demandas de saúde e reunir dados técnicos que resultem em proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser ofertado aos entes e órgãos competentes.
Foram convidados a participar os representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.
Durante o evento, o público terá oportunidade de manifestação oral ou por escrito.
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